Delegado e Perito serão os próximos concursos da PF. Escrivão e Papiloscopista vêm depois. Agente Administrativo não terá concurso com 5.000 vagas. Pressão para concurso é grande. Cargo de delegado tem 500 vagas ociosas. PF necessita, no mínimo, de 2 mil policiais.  

16/02/2016 – Saga Policial/

É cada vez maior a pressão para aumentar os efetivos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF) através da realização de novos concursos públicos. Ambas as instituições, PRF e PF, já enviaram ao Ministério do Planejamento (MPOG) suas solicitações para abertura dos editais em 2016.

No caso da Polícia Federal é necessária apenas a autorização orçamentária, pois a diretoria do órgão já autorizou a realização de concurso para os cargos de Delegado (491 vagas) e Perito (67 vagas), ambos de nível superior, com remuneração de R$17.288,85 no início da carreira, incluindo o auxílio-alimentação, de R$458.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) alertou recentemente que há grande necessidade de aumentar os recursos humanos na PF, apontando que as quase 500 vagas ociosas no cargo de Delegado equivalem a cerca de 30% do efetivo. A ADPF já ressaltou que a realização desse concurso depende unicamente do MPOG e da existência de orçamento.

A reapresentação do pedido de realização do concurso foi feita antes do prazo final, 31 de maio de 2016, e as negociações para sua autorização apontam despesas orçamentárias apenas para o ano de 2017, quando efetivamente ocorrerão as nomeações. A estratégia usada pela PF revela que o concurso seja autorizado (e realizado) neste ano de 2016, com as admissões feitas apenas em 2017, considerando o tempo necessário para a conclusão de todas as etapas do concurso.

Conforme já revelado, em anos anteriores, mesmo com a suspensão de concursos, órgãos de segurança pública ficaram isentos das medidas fiscais para reajuste das contas públicas. Além disso, o decreto federal nº 8.326/2014 garante que a Polícia Federal não necessita mais de autorização do Planejamento para realizar concursos. Entretanto, o MPOG precisa confirmar a existência de verba para o preenchimento das vagas.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já informou que a Polícia Federal está com efetivo insuficiente para combater os ilícitos praticados nas regiões de fronteira. Na opinião do presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Jones Leal, o departamento deveria quadruplicar o quantitativo de policiais nessa faixa do território, que hoje não chega a 500. “No mínimo, na pior das hipóteses, necessita de 2 mil policiais”, frisou.

Neste início do ano de 2016 em torno de 600 agentes da PF, oriundos do último concurso, vão tomar posse. A absoluta maioria desses agentes vai ser lotada nas unidades de fronteira. Porém, como sempre acontece, muitos policiais federais que estão nessas regiões serão transferidos para outras localidades, permanecendo ainda a defasagem de efetivo

Segundo Jones Leal, da Fenapef, mesmo que isso não ocorresse, o quantitativo seria insuficiente: “Nosso problema nas fronteiras é gravíssimo. Temos faixa de fronteira de 100 quilômetros sem nenhum policial. Fronteira seca por onde entra e sai todo tipo de ilícito”, alertou. “Nós não fabricamos AR-15, não fabricamos M16, não fabricamos AK-47, não fabricamos nenhum tipo de armamento pesado, e eles estão todo dia sendo apreendidos pelas polícias do nosso país”, lamentou.

O presidente da Federação, Jones, ainda frisou que há a necessidade de contar com mais policiais de campo. “Precisamos de agentes, escrivães, papiloscopistas. De policiais que realmente façam o serviço de repressão, seja ele de forma ostensiva ou investigativa”, defendeu. E de acordo com Leal, não está sendo cumprido o Decreto 8.326, que também determina que os concursos para cargos policiais sejam realizados sempre que a quantidade de vagas ociosas excederem 5% do total existente para o respectivo cargo. “Os cargos de agente, escrivão e papiloscopista já excederam esse limite há muito tempo. Só no cargo de escrivão, dos que entraram pelo último concurso, quase 30% já saíram”, concluiu, apontando ainda que a formação de cada policial custa R$120 mil aos cofres públicos.

Nos últimos sete anos, quatro mil policiais deixaram a PF em virtude de aposentadoria ou outros motivos, sem que esse quantitativo tenha sido reposto. E com o encolhimento do quadro, vem a sobrecarga. “Temos colegas trabalhando 12 por 12 horas nas fronteiras, porque não tem efetivo”, relatou. Para O sindicalista, os reflexos de um efetivo maior poderiam ser sentidos até mesmo na Operação Lava-Jato, cujos especialistas não conseguem estimar um fim, tamanho o alcance dos esquemas criminosos. “Já teria solução, com a condenação ou não dos envolvidos. O processo é lento porque tem 30, 40 pessoas trabalhando em uma operação de uma grandeza, de uma magnitude dessas.”

Apesar da grande falta de efetivos em todos os cargos da PF, o concurso para Agente, Escrivão e Papiloscopista não está em pauta. Porém, a validade dos concursos de Escrivão e Papiloscopista foram expiradas e o órgão quer realizar estes concursos tão logo seja autorizada a realização do concurso de Delegado e Perito, ainda em 2016.

Em relação ao concurso administrativo da PF, cuja maioria das vagas solicita o nível médio de escolaridade, ao contrário do que alguns veículos de comunicação estão afirmando, não há concurso previsto com 5 mil vagas para Agente Administrativo. Basta verificar o último concurso, que foi organizado pelo Cespe/UnB no ano de 2013, e ofereceu apenas 534 vagas administrativas. Há previsão para realização deste concurso, porém com um número de vagas bem menor do que o anunciado.

Fonte: Fenapef, ADPF, DPF, DPRF, MPOG, Saga Policial e imprensa especializada.